A história de que votar nulo é uma forma de protesto e que podemos anular uma eleição se fizermos isso em peso não para de circular pela Internet.
Independente disso estar correto ou não continuo achando que fazer propaganda do voto nulo ou branco é a melhor forma de impedir justo os votos mais conscientes. Afinal temos que nos lembrar que vivemos em um país com uma elite mínima que pode optar pelo voto nulo e uma enorme massa que jamais fará isso. No final jamais chegaremos a 51% de nulos para anular a eleição.
Para piorar tudo parece que a polêmica é procedente, olha só…
Fui ler as leis e fiquei tão certo que a eleição não poderia ser anulada por votos nulos que publiquei um artigo no Multiply (o multiply morreu, leia Votos Nulos anulam a eleição?).
Agora vi na página de perguntas frequentes do Tribunal Superior Eleitoral que os votos nulos anulam sim as eleições! (página apagada, devia estar errada)
Quando se trata de linguajar jurídico acho que somos todos analfabetos! Mas como sou teimoso ainda espero que alguém me aponte na lei que votos nulos anulam eleição!
Aqui vão os links para as leis eleitorais:
Lei 4.737 – Código Eleitoral
Lei 9.504 – Estabelece as normas para a eleição
Um texto bem interessante sobre a reforma política (longo, mas útil): Reforma Política para avançar no aperfeiçoamento da democracia.
Tentarei me aprofundar no assunto e publicar um artigo completo lá no site.
Nunca pensei que indicaria um artigo do Mídia Sem Máscara, mas foi lá que encontrei a melhor análise até agora (o site morreu).
Pois , acho que pela primeira vez na vida votarei nulo.
Nunca votei nulo e dificilmene virei a faz-lo. Na pior das hipteses h um candidato pior do que o outro que tentarei manter afastado do poder.
Em todo o caso melhor anular do que votar mal, n?
Acaba de me ocorrer uma coisa… A gente no precisa esperar as eleies para tirar um poltico corrupto do poder. H dispositivos legais que nos permitem inciar aes civis exigindo a interrupo do mandato do sujeito (ou sujeita). Se algum advogado passar aqui e quiser nos fazer o favor de divulgar qual a lei que determina isso…
Do contrrio quando tiver tempo vou ver se descubro.