J? recome?ou a onda de campanha pr?-voto nulo. At? ressussitaram um post meu de 2005.

Na boa? Mesmo que voto nulo anulasse elei??o de que isso nos adiantaria? Quer protestar? Visite o portal excel?ncias durante os mandatos! Fique de olho no Transpar?ncia Brasil! Mande email para os parlamentares! Denuncie corrup??o! Protestar deixando de falar pelos 4 segundos necess?rios para votar ? r?d?culo!

Ainda em 2005 acabei decidindo escrever um loooongo post sobre essa quest?o da anula??o de elei??es e publiquei no Multiply. Na ?poca aqui s? se falava em devaneios… Como tenho mudado o blog tamb?m muda, ent?o aqui vai a transcri??o:

Afinal de contas as elei??es s?o ou n?o canceladas se houver mais de 50% de votos nulos?

A cada per?odo eleitoral vemos isso repetido exaustivamente como um
convite ao voto nulo em massa, existem at? cartilhas ensinando a votar
nulo.

Na semana passada fui informado que isto n?o ? verdade e que os votos
nulos ou em branco s?o simplesmente ignorados na contagem dos votos e
que se 99% das pessoas votarem nulo e 1% votar em um candidato ele ser?
eleito com 100% dos votos.

Como n?o podemos acreditar em nada que os outros dizem hoje em dia fui
abrir um post aqui mesmo no grupo Brasil para ver se algu?m escrevia um
artigo explicando como funciona isso e nos dando os links para as leis
que comprovam a informa??o. Como nenhum advogado se habilitou fui eu
mesmo ler as leis e acho que elas s?o bem claras.

A resposta definitiva ?: N?o! Votos nulos n?o anulam uma elei??o.

Mas vamos provar isso, certo?

A lei que rege as elei??es ? a Lei 4737 de 15 de julho de 1965.

Nela vemos o seguinte sobre a anula??o das elei??es:


  • Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do pa?s nas elei??es
    presidenciais, do Estado nas elei??es federais e estaduais ou do munic?pio nas
    elei??es municipais, julgar-se-?o prejudicadas as demais vota??es e o Tribunal do
    prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.


Isso significa que se houver anula??o de mais de metade dos votos de
uma elei??o ela ter? que ser feita novamente, mas anula??o de votos n?o
se faz em fun??o de votos nulos. Veja o que ela diz sobre isso em um
artigo anterior:


  • Art. 220. ? nula a vota??o:
  1.  quando feita perante mesa n?o nomeada pelo juiz eleitoral, ou constitu?da com ofensa
    ? letra da lei;
  2. quando efetuada em folhas de vota??o falsas;
  3. quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes
    das 17 horas;
  4. quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufr?gios.
  5. quando a se??o
    eleitoral tiver ido localizada com infra??o do disposto nos ?? 4? e 5? do art. 135.
    (Inclu?do pela Lei n? 4.961, de 4.5.1966)

Como podemos ver nenhum dos fatores de anula??o tem rela??o com os votos nulos ou brancos.

Os artigos 221 e 222 tamb?m falam em
anula??o de vota??o, mas tratam de falsa identidade, obstru??o da
fiscaliza??o e outros atos que comprometam a legalidade do sufr?gio
(vota??o).

A confus?o acontece, imagino, pela
combina??o do uso de palavras com mesma raiz (nulo e anula??o) com o
interesse pol?tico de que os que s?o contra a classe pol?tica
atualmente instalada invalidem os seus votos.

Sobre os votos nulos em momento algum
eles s?o tratados como votos de protesto e sim como votos
incorretamente preenchidos ou de origem suspeita. Isso ? regulado pelo
artigo 175 da mesma lei que classifica como nulos os votos:

         I – que
n?o corresponderem ao modelo oficial; (Vide Lei n?
7.332, de 1?.7.1985)

       
II – que n?o estiverem devidamente autenticadas;

       
III – que contiverem express?es, frases ou sinais que possam identificar o voto.

             
? 1? Ser?o nulos os votos, em cada elei??o majorit?ria: 

       
I – quando forem assinalados os nomes de dois ou mais candidatos para o mesmo cargo;

    
II – quando a assinala??o estiver colocada fora do quadril?tero pr?prio, desde que
torne duvidosa a manifesta??o da vontade do eleitor.

       
? 2? Ser?o nulos os votos, em cada elei??o pelo sistema proporcional: (Par?grafo renumerado pelo art. 39 da Lei 4.961, de 4
5.66)

               
I – quando o candidato n?o f?r indicado, atrav?s do nome ou do n?mero, com clareza
suficiente para distingu?-lo de outro candidato ao mesmo cargo, mas de outro partido, e o
eleitor n?o indicar a legenda;

             
II – se o eleitor escrever o nome de mais de um candidato ao mesmo cargo, pertencentes a
partidos diversos, ou, indicando apenas os n?meros, o fizer tamb?m de candidatos de
partidos diferentes;

                
III – se o eleitor, n?o manifestando prefer?ncia por candidato, ou o
fazendo de modo que
n?o se possa identificar o de sua prefer?ncia, escrever duas ou mais
legendas diferentes
no espa?o relativo ? mesma elei??o.


                   IV- se o eleitor
escrever apenas a sigla partid?ria, n?o indicano o candidato de sua prefer?ncia.
(Inclu?do pela Lei n? 6.989, de 5.5.1982)
e  (Restabelecido
pela Lei n? 7.332, de 1?.7.1985)


        ? 3? Ser?o nulos, para todos os efeitos, os votos dados a
candidatos ineleg?veis ou n?o registrados. :
(Par?grafo
renumerado pelo art. 39 da Lei 4.961, de 4 5.66)


        ? 4? O disposto no par?grafo anterior
n?o se aplica quando a decis?o de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for
proferida ap?s a realiza??o da elei??o a que concorreu o candidato alcan?ado pela
senten?a, caso em que os votos ser?o contados para o partido pelo qual tiver sido feito
o seu registro. (Inclu?do pela Lei n? 7.179, de
19.12.1983)