Recebi hoje o email revoltadíssimo de um amigo religioso que não pode aceitar a decisão do STF de permitir a redução de pena dos condenados por crimes hediondos.
Tem uma lista de temas modernos polêmicos: aborto, pena de morte, sistema penal e carcerário, evolução…
Falar sobre qualquer um deles é mexer com um intrincado conjunto de crenças, emoções, medos, convicções e emoções… Eu sei que falei duas vezes em emoções, mas isso é importante.
Parece que boa parte das pessoas na verdade está emocionada e a última coisa que lhes importa é sentar e pensar com bom senso. Nesses casos este post é inútil.
Se você estiver a fim de refletir então vá em frente. Acho que serei breve. Até porque decidi guardar a primeira versão deste post em um canto reservado! ;)
A questão é: Alguém que foi condenado por crime hediondo pode ter a chance de ter sua pena reduzida se apresentar bom comportamento e parecer reabilitado?
Quem comente um crime hediondo pode se reabilitar, pode se arrepender sinceramente?
Há maldades que estão além de todo perdão? De toda possibilidade de redenção?
Não sou cristão. Na verdade nem sou monoteísta. No entanto não consigo perceber o universo como uma criação conjunta de dois deuses: um que cria seres capazes de se redimir e outro que cria monstros incorrigíveis.
Além do mais o que é um crime hediondo?
Eles foram definidos em 1940 e são oito: homicídio de grupos de extermínio, latrocínio (assalto à mão armada seguido de morte), extorsão qualificada pela morte (não sei o que significa exatamente), sequestro, estupro, atentado violento ao pudor (obrigar uma pessoa a atos libidinosos não sexuais… Tem em toda boate), causar propositadamente uma epidemia, falsificar remédios e promover genocídio.
São todos horríveis… Mas será que quem pratica algum desses crimes hediondos é necessariamente alguém além da redenção?
Em suma: concordo que a lei 8072 era atrasada ao não permitir aos humanos que se reabilitassem. Posso estar errado, é claro! Não sou autoridade em nada disso e certamente acabarei ouvindo algumas críticas inflamadas pois a onda do momento é odiar profundamente o que é “do mal”. Só que não creio que a humanidade seja má, ela é apenas mal informada (parafraseando o professor Xavier dos X-man, só para relaxar!)
Outras opiniões a favor:
…Estou acreditando cada vez mais que as pessoas que so a favor da pena de morte tem pelo menos um destes dois problemas:
1. carncia cultural
2. srios problemas com os pais na infncia como abusos fsicos ou psicolgicos.
Deve existir algo muito forte que provoque no ser humano esta necessidade de resolver as coisas de forma rpida, irracional, mesmo que mais tarde se verifique o erro cometido.
Ivo Samel
Ivo, na minha opinio a demonizao do opositor (seja outro pas, outra viso poltica, outra classe socio-cultural ou lado na lei) em grande parte fruto de um tipo de esquisofrenia coletiva que no sei como explicar em poucas palavras, mas vou tentar.
Estamos vivendo um mundo de iluso hedonista e as coisas que nos tiram da nossa esfera ilusria (como outros credos e outras formas de viver) ameaam a manuteno desta iluso. A sada mais simples demonizar estas coisas e destru-las.
Isso no explica tudo, alis s uma opinio minha, n? Mas acho que uma caracterstica forte em nossa civilizao.
Roney,
no fui diagnosticado, ainda, com algum transtorno psicolgico. No procuro na psicologia argumentos para defender meu ponto de vista. Mas vamos l…li certa vez em uma revista que de cada 100 presos, apenas 1 cumpre pena at o fim neste pas. E isto so dados de 1999. J existe uma “sensao” de impunidade consolidada h anos. Os bandidos j ultrapassaram todos os limites do respeito humano! As pessoas so assassinadas num sinal de trnsito mesmo entregando tudo o que os assaltantes pedem…eles matam pelo simples prazer de espalhar o caos…donos de comrcios que lutam para obter seu po dirio so brutalmente humilhados, quando no mortos. Famlias ficam mancas. Sonhos so destrudos. Planos so arruinados em questes de segundos. Muitas vezes esses bandidos so pessoas preguiosas, que no tem um pingo de fora de vontade para lutar por um vida melhor e escolhem a ociosidade criminosa como carreira. Conheo pessoas, que tinham oportunidade para trabalhar, estudar, e alcanar pelos meios convencionais todos os seus objetivos, optarem pela vida ilegal, compravam bens furtados, som de carros roubados e ganhavam dinheiro fcil simplesmente porque para eles a vida era difcil demais…e quem paga por isso? Ns! Poxa, isso hedonismo? perder um FILHO, se privar do hedonismo? estamos cada dia mais presos na nossa prpria jaula que se chama lar…j viu quanto os sistemas de segurana se modernizaram? eu tenho apenas 23 anos e j posso perceber o quanto as casas se aproximaram de fortalezas nos ltimos anos…eu penso na revolta que fica uma pessoa que trabalha arduamente neste pas por anos, para conseguir ter o seu carrinho e se livrar do caos que o sistema coletivo, da vem o “pobre coitado” (que passa o dia em casa vendo futebol) com transtornos psicolgicos e enfia um cano de 38 na sua nuca mandando voc sair do carro, muitas vezes com voc diante da sua filhinha…imagine-se nesta situao…poxa, somos ns cara, a vtima. sou eu, voc. So “eles” tambm… Mas e os culpados, somos ns?
Renovatio… Em geral este termo est associado transio da astronomia medieval para a astronomia geomtrica do renascimento Carolngio.
Bem, Renovatio, acho que sua opinio uma expresso do que eu comentei no post e serve bem de ilustrao.
Me parece que voc est deliberando no impulso de emoes como dio, medo e decepo. Continuo no achando isso uma boa idia.
Veja bem que eu no falei em culpados, mas apenas perguntei se h duas categorias de humanos: uma que nunca comete crimes e outra que os comete e deve sofrer por isso.
Tambm no falei em impunidade! Quem comete crimes tem que responder por eles, mas sem possibilidade de redeno o que temos no justia, vingana.
Algum dia tenho que escrever com calma sobre isso, mas sinto que estamos passando da era de Hamurabi quando um crime tinha que ser punido houvesse ou no arrependimento para uma nova moral onde podemos admitir que as pessoas podem se redimir.
Continua a pergunta: para voc toda e qualquer pessoa que comete um crime hediondo um tipo de demnio que deve sofrer toda sua pena sem esperana de redeno?
No, no acho que toda e qualquer pessoa que comete um crime hediondo um tipo de demnio que deve sofrer toda sua pena sem esperana de redeno. Acredito que, por vezes, existem circunstncias desencadeadoras de tais crimes que ultrapassam a simples aplicabilidade de um cdigo penal.
Acredito no entanto que expor a sociedade como um palco para os possveis rumos que um recm remido (desprovido na maioria das vezes de qualquer recondicionamento psico-social, quando muito, insuficiente) possa escolher para sua vida, que podem ser novamente os rumos do crime, igualmente irresponsvel e injusto para com as “ovelhinhas brancas”. Quais so as mtricas usadas para avaliar a efetividade da redeno dessas pessoas? A simples reduo de pena, no desata ns interiores…
Renovatio, no sei quais so as mtricas usadas, nem sei se temos hoje condies de definir mtricas precisas, mas acredito que o caminho da reduo de penas de acordo com alguma mtrica nos coloca no rumo de um sistema voltado para a reabilitao enquanto a impossibilidade de reduo da pena nos conduz a um caminho de crescente represso.
No gosto da idia de pagar impostos para que criminosos sejam armazenados em numeros cada vez maiores em prises onde se tornam cada vez mais perversos. Prefiro o caminho da redeno.
Apesar disso claro que no podemos deixar a sociedade como um palco para a violncia. S no creio que o sistema moda Hamurabi seja eficaz para impedir isso.
Renovation cultural carolngia foi uma reforma da igreja?