Sempre preferi que o meu blog fosse um campo de devaneios deixando para outros cantos o que quer que eu escrevesse sobre aquelas coisas do dia-a-dia como política, economia…

Além do mais, gente, eu sou o Bruno! Se vocês não viram olhem aqui a propaganda do Estadão criticando os blogueiros.

Acontece que andei mudando de ideia e centralizando aqui também os assuntos objetivos, além disso, por irônico que pareça, um jornalista me pediu um artigo sobre CPMF para o jornal dele… Melhor que isso só se o jornal fosse o Estadão! ;-)

Para falar a verdade talvez o jornalista seja na verdade alguém preguiçoso querendo um texto para a sua pós e achou que eu ficaria animado a escrever se fosse para um jornal… É justamente o contrário, mas como sou um bom sujeito e não admito preconceitos vou escrever como se fosse para os meus amigos.

A CPMF – Vamos a ela!

Começando pelo fim vou logo informando que sou a favor de manter a CPMF ainda que não seja um bom imposto e seja inconstitucional. Entretanto quase mudei de ideia enquanto pesquisava para escrever este post.

Sou a favor de mantê-la por uma única razão: Ela é considerada por pessoas que considero sérias, um instrumento eficaz para monitorar grandes sonegadores que conseguem contornar outros impostos, mas precisam usar o sistema bancário para suas movimentações.

Sonegação e corrupção com certeza estão entre os maiores problemas do nosso país e estou disposto a pagar um preço para poder combatê-los (onde há sonegadores há corruptos e corruptores).

Entre as propostas para manter a CPMF está a de reduzi-la até um valor meramente simbólico (em torno de 0,08%) passando a pesar pouco nos bolsos e ainda se prestando a fiscalizar as movimentações financeiras. É aqui que eu colocarei o meu voto se me perguntarem sobre a CPMF.

Mas e o que é a CPMF e o que está acontecendo de fato?

Se você não faz ideia então aqui vão alguns dos pontos principais.

Como sou um bom Bruno (copio e colo o que gente que entende mais do que eu escreveu) e sei resumir aqui vai o que acho que importa sobre a CPMF.

A CPMF é uma Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira que continua provisória deste o final da década de 90 e ameaça continuar assim até 2011.

Originalmente a sua função era dar uma força para o sistema de saúde e nesse ponto vale a pena nos perguntarmos se não seria mais eficaz usar a CPMF para melhorar a educação, reduzir a injustiça social e violência reduzindo a quantidade de gente doente e ferida que chega diariamente aos hospitais.

Hoje os mais de 30 bilhões arrecadados com ela vão para o Fundo Nacional de Saúde (52,6%), previdência social (26,3%) e Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (21,1%).

A CPFM é injusta a partir do momento que cobra o mesmo percentual de quem tem muito e de quem tem pouco. Por exemplo, quem recebesse 300 reais por mês e pagasse 150 de impostos se apertaria muito mais do que alguém que recebesse 300 mil e pagasse 150 mil… Você há de convir que 150 mil Reais dá para comprar algumas coisas.

Cumulativa. A CPMF vai se acumulando já que é cobrada sempre que alguém movimenta dinheiro. Um prato de comida por exemplo terá a CPMF cobrada no salário do agricultor, na venda dos ingredientes para o atravessador, no salário do cozinheiro, no valor que você pagar pelo prato.

Desse jeito a gente pode pensar que estamos pagando 0,38% de contribuição, mas pode acabar sendo 1, 2, 5%! Quem sabe?

Quanto mais sofisticado um produto mais imposto vai recair sobre ele e isso colabora para o nosso país se especializar em mera mão de obra e produtor agrícola.

É claro que a CPMF é muito baixinha para causar um impacto desses, principalmente se for reduzida para bem menos do que os 0,38% atuais. Acontece que não dá para falar de CPMF sem falar de imposto único porque muita gente (inclusive eu) diz que prefere pagar a CPMF e não pagar a outra pilha de impostos que a gente paga (ICMS, ISS XPTO).

Outro ponto negativo da CPMF é que todo dinheiro arrecadado com ela vai para a União e nada é compartilhado com os estados. Então o dinheiro que você paga de CPFM não vai para o hospital perto de você, vai para o país inteiro. 

Imposto único é outro artigo. Mas vou ser obrigado a falar nele por auto até porque eu mudei de ideia e já não o defendo mais.

Novamente procurando ser um bom Bruno, vamos resumir o econopapo que tive que ler para escrever tudo isso.

Já falei do problema do imposto cumulativo e o imposto único seria cumulativo conduzindo nosso país para a tal economia de mão de obra barata e produtos agrícolas. Mas tem outro problema.

O imposto único trata tudo como uma coisa só. Quer dizer, não importa que a gente esteja comprando um cigarro, um livro, um computador, pagando a academia de ginástica ou a escola, o imposto é sempre o mesmo.

Acontece que ao pagar uma academia de ginástica, um plano de saúde, comprar um livro (para ler e que seja bom, que fique bem claro) ou uma boa cesta básica de feijão e verduras estamos aliviando gastos do governo pois precisaremos menos do sistema público de saúde e nos tornando mão de obra mais especializada que produz mais divisas para o país. É justo pagar menos imposto por essas coisas.

Em contrapartida quando compramos cigarros, livros muito ruins (que alienam em vez de nos tornar livres), armas, fast food e outras coisas que em um momento ou outro representam aumento de gastos para o país deveríamos pagar mais impostos.

De uma forma grosseira é por isso que é importante ter impostos diferenciados que nos permita administrar essas coisas e a distribuição de renda (produtos de consumo supérfluo costumam ser mais taxados do que os básicos).

Resumindo para os preguiçosos:

  • A CPMF é ruim porque é cumulativa, injusta ao taxar igualmente ricos e pobres
  • A CPMF é boa para desmascarar grandes sonegadores
  • O que é arrecadado por ela vai somente para a união deixando os estados de fora
  • Para manter a CPMF o ideal seria reduzi-la bastante e compartilhá-la com os estados (na modesta opinião deste Bruno que vos fala)

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