Sempre preferi que o meu blog fosse um campo de devaneios deixando para outros cantos o que quer que eu escrevesse sobre aquelas coisas do dia-a-dia como política, economia…
Além do mais, gente, eu sou o Bruno! Se vocês não viram olhem aqui a propaganda do Estadão criticando os blogueiros.
Acontece que andei mudando de ideia e centralizando aqui também os assuntos objetivos, além disso, por irônico que pareça, um jornalista me pediu um artigo sobre CPMF para o jornal dele… Melhor que isso só se o jornal fosse o Estadão! ;-)
Para falar a verdade talvez o jornalista seja na verdade alguém preguiçoso querendo um texto para a sua pós e achou que eu ficaria animado a escrever se fosse para um jornal… É justamente o contrário, mas como sou um bom sujeito e não admito preconceitos vou escrever como se fosse para os meus amigos.
A CPMF – Vamos a ela!
Começando pelo fim vou logo informando que sou a favor de manter a CPMF ainda que não seja um bom imposto e seja inconstitucional. Entretanto quase mudei de ideia enquanto pesquisava para escrever este post.
Sou a favor de mantê-la por uma única razão: Ela é considerada por pessoas que considero sérias, um instrumento eficaz para monitorar grandes sonegadores que conseguem contornar outros impostos, mas precisam usar o sistema bancário para suas movimentações.
Sonegação e corrupção com certeza estão entre os maiores problemas do nosso país e estou disposto a pagar um preço para poder combatê-los (onde há sonegadores há corruptos e corruptores).
Entre as propostas para manter a CPMF está a de reduzi-la até um valor meramente simbólico (em torno de 0,08%) passando a pesar pouco nos bolsos e ainda se prestando a fiscalizar as movimentações financeiras. É aqui que eu colocarei o meu voto se me perguntarem sobre a CPMF.
Mas e o que é a CPMF e o que está acontecendo de fato?
Se você não faz ideia então aqui vão alguns dos pontos principais.
Como sou um bom Bruno (copio e colo o que gente que entende mais do que eu escreveu) e sei resumir aqui vai o que acho que importa sobre a CPMF.
A CPMF é uma Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira que continua provisória deste o final da década de 90 e ameaça continuar assim até 2011.
Originalmente a sua função era dar uma força para o sistema de saúde e nesse ponto vale a pena nos perguntarmos se não seria mais eficaz usar a CPMF para melhorar a educação, reduzir a injustiça social e violência reduzindo a quantidade de gente doente e ferida que chega diariamente aos hospitais.
Hoje os mais de 30 bilhões arrecadados com ela vão para o Fundo Nacional de Saúde (52,6%), previdência social (26,3%) e Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (21,1%).
A CPFM é injusta a partir do momento que cobra o mesmo percentual de quem tem muito e de quem tem pouco. Por exemplo, quem recebesse 300 reais por mês e pagasse 150 de impostos se apertaria muito mais do que alguém que recebesse 300 mil e pagasse 150 mil… Você há de convir que 150 mil Reais dá para comprar algumas coisas.
Cumulativa. A CPMF vai se acumulando já que é cobrada sempre que alguém movimenta dinheiro. Um prato de comida por exemplo terá a CPMF cobrada no salário do agricultor, na venda dos ingredientes para o atravessador, no salário do cozinheiro, no valor que você pagar pelo prato.
Desse jeito a gente pode pensar que estamos pagando 0,38% de contribuição, mas pode acabar sendo 1, 2, 5%! Quem sabe?
Quanto mais sofisticado um produto mais imposto vai recair sobre ele e isso colabora para o nosso país se especializar em mera mão de obra e produtor agrícola.
É claro que a CPMF é muito baixinha para causar um impacto desses, principalmente se for reduzida para bem menos do que os 0,38% atuais. Acontece que não dá para falar de CPMF sem falar de imposto único porque muita gente (inclusive eu) diz que prefere pagar a CPMF e não pagar a outra pilha de impostos que a gente paga (ICMS, ISS XPTO).
Outro ponto negativo da CPMF é que todo dinheiro arrecadado com ela vai para a União e nada é compartilhado com os estados. Então o dinheiro que você paga de CPFM não vai para o hospital perto de você, vai para o país inteiro.
Imposto único é outro artigo. Mas vou ser obrigado a falar nele por auto até porque eu mudei de ideia e já não o defendo mais.
Novamente procurando ser um bom Bruno, vamos resumir o econopapo que tive que ler para escrever tudo isso.
Já falei do problema do imposto cumulativo e o imposto único seria cumulativo conduzindo nosso país para a tal economia de mão de obra barata e produtos agrícolas. Mas tem outro problema.
O imposto único trata tudo como uma coisa só. Quer dizer, não importa que a gente esteja comprando um cigarro, um livro, um computador, pagando a academia de ginástica ou a escola, o imposto é sempre o mesmo.
Acontece que ao pagar uma academia de ginástica, um plano de saúde, comprar um livro (para ler e que seja bom, que fique bem claro) ou uma boa cesta básica de feijão e verduras estamos aliviando gastos do governo pois precisaremos menos do sistema público de saúde e nos tornando mão de obra mais especializada que produz mais divisas para o país. É justo pagar menos imposto por essas coisas.
Em contrapartida quando compramos cigarros, livros muito ruins (que alienam em vez de nos tornar livres), armas, fast food e outras coisas que em um momento ou outro representam aumento de gastos para o país deveríamos pagar mais impostos.
De uma forma grosseira é por isso que é importante ter impostos diferenciados que nos permita administrar essas coisas e a distribuição de renda (produtos de consumo supérfluo costumam ser mais taxados do que os básicos).
Resumindo para os preguiçosos:
- A CPMF é ruim porque é cumulativa, injusta ao taxar igualmente ricos e pobres
- A CPMF é boa para desmascarar grandes sonegadores
- O que é arrecadado por ela vai somente para a união deixando os estados de fora
- Para manter a CPMF o ideal seria reduzi-la bastante e compartilhá-la com os estados (na modesta opinião deste Bruno que vos fala)
Leituras Recomendadas
Oi Roney,
tava inspirado hein!!! Esse um tema difcil, devido s possibilidades de injustia, como voc bem descreveu.
Eu no concordo que a CPMF seja o instrumento correto. Um dos principais motivos (alm dos que voc j falou) que as transaes em “cash” ficariam livre de impostos. E sabe-se bem que boa parte do “black money” corre sem passar pelos bancos.
A meu ver concordamos em uma coisa: o imposto tem que ser simplificado. Tanto para desonerar as empresas (que tm departamentos inteiros para destrinchar o complicado emaranhado de impostos municipais, estaduais, federais, etc-tais sobre produtos e servios) como para poder ter um controle mais eficiente, o que – em parte – bom para o governo. Digo em parte porque se por um lado bom gastar 2 ao invs de 20 para controlar o recebimento de 100, por outro diminui a necessidade de funcionrios para controlar, que sabemos que afeta diretamente qualquer poltico nesse braziuziu… :-D
Por que reinventar a roda? Porque no usar o tal do VAT (value added tax, imposto de valor agregado, belasting op de toegevoegde waarde por aqui) que vemos por a na maioria dos pases? simples, um imposto que incide sobre cada produto, diferenciado de acordo com o tipo do produto. Essa diferenciao importante para no causar as “injustias” que voc descreveu. Pelo que (pouco) sei, aqui existem 3 cotas: uma para comida, outra para “no comida” e outra para cigarro/bebidas/etc. No tem essa de imposto em 3 nveis, que requer uma tremenda mquina nos 2 lados (de quem paga e quem recebe) para controlar.
Como eles controlam e repassam (se vai pro municpio que depois repassa pra cima, ou se vai pro “federal” que depois repassa pra baixo) eu no sei. S sei que uma coisa que facilita a vida aqui que todos os impostos (IPVA, IPTU, IR, esse VAT, etc) so controlados por um nico rgo do governo.
Tudo bem que as dimenses so diferentes. Aqui so 16 milhes de pessoas, numa rea do tamanho do estado do RJ. Muito mais fcil de controlar e distribuir corretamente do que com 170 milhes.
O fato que algo tem que ser feito. Mas a minha esperana pouca, pelo simples fato de que a estrutura que existe do interesse de quem governa (sonegadores, pagamento de “caixinha” pra deixar passar, apadrinhados, blablabla). E o povo, que no faz nada, lembrando um anncio antigo, “s se for dance”. As (poucas) mobilizaes no do em nada. Uma pergunta pra ser debatida: at que ponto o isolamento em Braslia, longe da “presso dos populares” ajuda esse clima de “no vai dar em nada, nada vai mudar”?
Um abrao,
Paulo
P.S.: minha resposta est meio desestruturada, sorry… mas respondi aos poucos, entre uma coisa e outra. Como se isso fosse desculpa!
Pois , a CPFM pega empresas sonegadoras, mas no serve muito para rastrear criminosos como traficantes que devem operar com dinheiro vivo.
Ainda assim acho que vale a pena manter uma CPMFzinha porque o volume de sonegadores “de bem” no me parece pequeno aqui no Brasil.
No conhecia o VAT, mas estava discutindo algo parecido com ele outro dia. Sou meio deficiente em teoria econmica, mas me parece uma opo vivel e inteligente. Vamos ver se algum com slidos conhecimentos de economia d um pitaco neste post. Vou ver com dois amigos se eles se prontificam.
A gente tem mesmo um problema “poval” aqui no Brasil ;-)
Em geral as mobilizaes so isso mesmo: as pessoas ficam l mobilizadas e no fazem nada alm de um minuto de silncio ou um passeio pela orla vestidos de preto.
Apesar disso eu, que tenho o costume de conversar com toda classe de gente, sinto que, ao menos entre os das classes C para baixo, existe uma certa tomada de conscincia que talvez se reverta em ao.
Hehehe! Sua resposta no est to desestruturada! J escrevi posts muito piores que ela! ;-)
to bom saber pensar livremente, independente de patrulhas ideolgicas. No podemos ser contra uma determinada coisa porque todo mundo (grande mdia, entidades classistas, etc.) . No podemos aceitar que somos apenas papagaios repetindo os que os outros pregam.
Eu sou a favor da C.P.M.F. Eu sou contra o Imposto de Renda e outros tributos que oneram tanto o processo produtivo brasileiro, favorecendo a sonegao, o desemprego, a corrupo e recesso econmica.
Os principais tributos incidem sobre bases irreais, facilmente sonegveis e de difcil (e cara) fiscalizao e arrecadao.
muito mais difcil sonegar a CPMF.
Vamos aumentar a C.P.M.F. e acabar com O Imposto de Renda sobre os salrios dos trabalhadores. Vamos desonerar a folha de pagamentos das empresas.,
Acessem meu blog: http://blogdowalmire.blogspot.com/
Leiam o artigo CPFM: a quem interessa seu fim? e vamos refletir melhor.
Walmire, mesmo maravilhoso que a gente tenha a oportunidade de pensar livremente e compartilhar nossos insights e conhecimentos!
Espero que todos que passarem aqui pelo meu blog passem pelo seu tambm.
Para quem est chegando aqui meses depois do comentrio do Walmire o link direto para o post dele este:
http://blogdowalmire.blogspot.com/2007/09/cpmf-quem-interessa-seu-fim.html