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Algo simples a fazer imediatamente contra a pobreza

15th, October 2008

IsaacHá tanto a se dizer sobre a pobreza que ainda não foi dito…

Estou diante deste post há vários minutos pensando em dizer que temos avançado e vamos continuar avançando para um mundo menos pobre e menos injusto, ou que há a pobreza pela falta de oportunidades (que devemos eliminar) e a de espírito (que nos atrapalha a eliminar a outra) como bem lembrou o Ramon, que as raízes de uma sociedade justa onde todos são prósperos está na era do conhecimento, ou que precisamos reformar o capitalismo de direita em um tipo de capitalismo de esquerda para que possamos reduzir a pobreza no planeta, ou mais ainda, que visões religiosas distorcidas são um sério obstáculo, ah! e tem  a cultura do consumo que não tem nada de religiosa, mas é alimentada pela mídia do pánico para vender mais paliativos para nossos medos imaginários…

Certo… Fui longe demais! Ou ao menos falei em algo enrolado demais para caber em uma linha no meio de um parágrafo.

Quero tentar falar em algo que possa nos dar alguma idéia do que podemos mudar AGORA para ajudar a reduzir a miséria no planeta…

Podemos mudar profundamente, alterando todas as nossas crenças, adotando novos paradigmas, descobrindo e moldando a era do conhecimento… Nossa! Se você puder fazer tudo isso será ótimo para você e para o mundo, mas não precisa tanto!

Enquanto a gente descobre como fazer tudo isso ai acima podemos fazer outra coisa muito mais simples e prática: Podemos cobrar dos nossos governantes que eles não explorem nossos irmãos.

Como cobrar isso dos nossos governantes?

Em primeiro lugar é bom reconhecer que um planeta capitalista democrático em grande parte é governado pelas corporações apesar do nosso voto.

Em segundo lugar temos que lembrar que, por isso, temos duas formas de votar. A primeira é o conhecido voto em nossos políticos, a segunda é a nossa escolha de empresa para consumir.

Ao decidir não comprar um produto de uma empresa que não deixa claro o que faz pelo fim da pobreza nós estimulamos todas as empresas a tomar estas medidas.

O consumo consciente é nosso instrumento mais prático a favor da prosperidade em nosso planeta!

O resto a gente ainda terá que discutir muito e não cabe em um post! ;)

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Voto nulo, voto branco e anulação das eleiçoes.

2nd, October 2008

Já recomeçou a onda de campanha pró-voto nulo. Até ressussitaram um post meu de 2005.

Na boa? Mesmo que voto nulo anulasse eleição de que isso nos adiantaria? Quer protestar? Visite o portal excelências durante os mandatos! Fique de olho no Transparência Brasil! Mande email para os parlamentares! Denuncie corrupção! Protestar deixando de falar pelos 4 segundos necessários para votar é rídículo!

Ainda em 2005 acabei decidindo escrever um loooongo post sobre essa questão da anulação de eleições e publiquei no Multiply. Na época aqui só se falava em devaneios… Como tenho mudado o blog também muda, então aqui vai a transcrição:

Afinal de contas as eleições são ou não canceladas se houver mais de 50% de votos nulos?

A cada período eleitoral vemos isso repetido exaustivamente como um
convite ao voto nulo em massa, existem até cartilhas ensinando a votar
nulo.

Na semana passada fui informado que isto não é verdade e que os votos
nulos ou em branco são simplesmente ignorados na contagem dos votos e
que se 99% das pessoas votarem nulo e 1% votar em um candidato ele será
eleito com 100% dos votos.

Como não podemos acreditar em nada que os outros dizem hoje em dia fui
abrir um post aqui mesmo no grupo Brasil para ver se alguém escrevia um
artigo explicando como funciona isso e nos dando os links para as leis
que comprovam a informação. Como nenhum advogado se habilitou fui eu
mesmo ler as leis e acho que elas são bem claras.

A resposta definitiva é: Não! Votos nulos não anulam uma eleição.

Mas vamos provar isso, certo?

A lei que rege as eleições é a Lei 4737 de 15 de julho de 1965.

Nela vemos o seguinte sobre a anulação das eleições:


  • Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições
    presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas
    eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal do
    prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.


Isso significa que se houver anulação de mais de metade dos votos de
uma eleição ela terá que ser feita novamente, mas anulação de votos não
se faz em função de votos nulos. Veja o que ela diz sobre isso em um
artigo anterior:


  • Art. 220. É nula a votação:
  1.  quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa
    à letra da lei;
  2. quando efetuada em folhas de votação falsas;
  3. quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes
    das 17 horas;
  4. quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios.
  5. quando a seção
    eleitoral tiver ido localizada com infração do disposto nos §§ 4º e 5º do art. 135.
    (Incluído pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966)

Como podemos ver nenhum dos fatores de anulação tem relação com os votos nulos ou brancos.

Os artigos 221 e 222 também falam em
anulação de votação, mas tratam de falsa identidade, obstrução da
fiscalização e outros atos que comprometam a legalidade do sufrágio
(votação).

A confusão acontece, imagino, pela
combinação do uso de palavras com mesma raiz (nulo e anulação) com o
interesse político de que os que são contra a classe política
atualmente instalada invalidem os seus votos.

Sobre os votos nulos em momento algum
eles são tratados como votos de protesto e sim como votos
incorretamente preenchidos ou de origem suspeita. Isso é regulado pelo
artigo 175 da mesma lei que classifica como nulos os votos:

         I - que
não corresponderem ao modelo oficial; (Vide Lei nº
7.332, de 1º.7.1985)

       
II - que não estiverem devidamente autenticadas;

       
III - que contiverem expressões, frases ou sinais que possam identificar o voto.

             
§ 1º Serão nulos os votos, em cada eleição majoritária: 

       
I - quando forem assinalados os nomes de dois ou mais candidatos para o mesmo cargo;

    
II - quando a assinalação estiver colocada fora do quadrilátero próprio, desde que
torne duvidosa a manifestação da vontade do eleitor.

       
§ 2º Serão nulos os votos, em cada eleição pelo sistema proporcional: (Parágrafo renumerado pelo art. 39 da Lei 4.961, de 4
5.66)

               
I - quando o candidato não fôr indicado, através do nome ou do número, com clareza
suficiente para distinguí-lo de outro candidato ao mesmo cargo, mas de outro partido, e o
eleitor não indicar a legenda;

             
II - se o eleitor escrever o nome de mais de um candidato ao mesmo cargo, pertencentes a
partidos diversos, ou, indicando apenas os números, o fizer também de candidatos de
partidos diferentes;

                
III - se o eleitor, não manifestando preferência por candidato, ou o
fazendo de modo que
não se possa identificar o de sua preferência, escrever duas ou mais
legendas diferentes
no espaço relativo à mesma eleição.

                   IV- se o eleitor
escrever apenas a sigla partidária, não indicano o candidato de sua preferência.
(Incluído pela Lei nº 6.989, de 5.5.1982)
e  (Restabelecido
pela Lei nº 7.332, de 1º.7.1985)

        § 3º Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a
candidatos inelegíveis ou não registrados. :
(Parágrafo
renumerado pelo art. 39 da Lei 4.961, de 4 5.66)

        § 4º O disposto no parágrafo anterior
não se aplica quando a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for
proferida após a realização da eleição a que concorreu o candidato alcançado pela
sentença, caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito
o seu registro. (Incluído pela Lei nº 7.179, de
19.12.1983)

 

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Porque não posso falar em política na minha sala de estar?

2nd, October 2008

Tudo errado ai abaixo! ;-) Minha advogada disse que posso dizer em quem vou votar então eu digo: Voto no Gabeira.

Gostaria muito de poder dizer aqui em quem vou votar e porque. Quase fiz isso, mas me disseram que a Internet não é vista como lugar (este blog é minha sala de estar onde recebo as visitas de uma meia dúzia de amigos reais e virtuais) e sim como mídia então meu humilde e singelo blog é como o Jornal Nacional…

Depois me disseram que também não posso - ou não poderia pela lei - andar com uma camisa declarando a minha intenção de voto.

Acho isso um absurdo! Tem gente que diz que a nossa democracia é de araque e eu sempre discordo. Continuo discordando! No entanto vejo essa proibição como uma mancha em nosso processo democrático!

Se queremos um povo politicamente mais participativo está na hora de permitir o livre debate que, por hora, será impossível ou restrito a lugares longe dos olhos da justiça eleitoral.

Tudo que posso dizer é que sempre votarei a favor de um estado laico e que todos sabem o que deve ser feito para corrigir o Rio, a questão é identificar quem realmente está disposto e não parece mais comprometido com seus colegas políticos e financiadores de campanha do que com a atitude firme que é necessária nesse momento.

Creio que também posso falar que estas são as qualidades que alguns tem apontado nele:

  1. Honestidade;
  2. Coragem;
  3. Coerência;
  4. Porque ele não se omite, declara sua convicção, mas não tem a ousadia de acreditar que seja o dono da verdade;
  5. Porque é um homem do seu tempo, não vive do passado nem no futuro. Sabe
    seu tamanho, tenta conquistar o possível, um passo por vez;
  6. Pq ainda acredita numa atividade política sem troca-troca;
  7. Transparência;
  8. Seriedade;
  9. Calma;
  10. Porque é a cara do Rio.

Em tempo… Raramente bloqueio um comentário, mas terei que apagar todos que citarem ou deixarem muito clara a sua opção de voto. Lamento. Pode dizer em quem vai votar.

Atualizando:

Parece que pode falar em quem vai votar sim, só não pode colocar banner…

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#BlogcampRJ

28th, September 2008

Arena central #blogcamprj 2008

Foto: Jacaré Banguela

Foi meu primeiro Blogcamp. Nunca tinha visto muito sentido em me encontrar com outros blogueiros pois, apesar de ter começado em 2001 e escrever um bocado, foi em uma época em que não se pensava em blog como algo tão social e acabei fazendo dele esta galeria de idéias e devaneios que muitas vezes se refletem como em espelhos - daí o nome do blog. Me acostumei com isso… mas ultimamente tenho devaneado menos e feito um blog um pouco menos autista ;-)

São os ventos do nosso tempo… Ventos que tive muito prazer em assistir por 9h ontem.

Antes de mais nada os parabéns para os organizadores e mais ainda para os blogueiros presentes.

Como é a primeira vez para mim não sei se o que vi é o padrão, mas fiquei surpreso acima de tudo com a civilidade e sinceridade do pessoal.

Civilidade porque há momentos em que havia 200 pessoas em uma sala, espalhadas em pufes e todos poderiam falar ao mesmo tempo ou interromper uns aos outros, mas isso não aconteceu em nenhuma das desconferências de que participei.

Vejo a Internet com um lugar, são salas de estar ou ágoras modernas que acredito que serão essenciais na transição para a era do conhecimento e foi muito animador ver como havia respeito mútuo mesmo quando alguém falava besteira ou se agarrava loucamente a uma tecla que já tinha dado o que podia.

Sinceridade… Bem, não é bem sinceridade simplesmente, mas aquela firmeza de falar o que pensa mesmo que seja duro para outro.

Quero dizer que é o tipo de evento que mistura blogueiros sem grande importância como eu e verdadeiras celebridades virtuais (ainda que sejam celebridades em uma pequena bolha) e existe toda essa mitológica vaidade humana, né?

Apesar disso ví pessoas darem opiniões duras sobre as opiniões ou mesmo o trabalho dos outros e serem tratadas com todo respeito, sem vozes se levantarem ou palavrões mal intencionados (bem intencionados tinha vários).

Não vou dar os exemplos, você deveria ter ido! ;)

O que eu tinha de mais importante para dizer era isso mesmo:

Fiquei impressionado com o alto nível dos nossos blogueiros!

Fora isso..

Adoro reconhecer erros! Não lembro se falei aqui no blog, mas critico muito a blogosfera, digo que é uma ilusão, que não existe unidade e quando existe é ruim… Isso pode até ser, mas o importante é que é uma coletividade de pessoas notáveis. Fiquei mesmo fã de absolutamente todas as duzentas e poucas pessoas que estavam lá.

Sempre disse que gostava de não fazer parte da blogosfera. Eu estava errado. A blogosfera brasileira é boa! Ela tem tudo que precisa para ser o movimento social que deve ser: civilidade, sinceridade, humildade…

Estou pensando até em mudar o tom deste blog como disse lá em cima… Posso escrever livros em vez de escrever devaneios, não é?

Seja como for agora sei que quero somar meu sussurro a estas vozes e certamente vou aparecer mais vezes.

Atualizando… O Wöetter tirou várias fotos do evento mostrando como é incrível aquele espaço NAVE!

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Promessas quebradas na luta contra a pobreza..

25th, September 2008

Recebi de uma amiga muito querida um email pedindo para assinar a petição online da Avaaz para impedir que França, Canadá e Itália reduzam seu comprometimento financeiro com a redução da pobreza no planeta.

Li o texto - nunca faça nada sem antes se informar e questionar - e tenho uma boa imagem da Avaaz, mas…

Eu tenho dúvidas se é de ajuda financeira que os países e grupos sociais pobres (lembre-se que há miseráveis no Brasil, na França, na Itália, na Suiça… e não só em países pobres da África) precisam…

Quero lembrar que sou uma das pessoas crédulas (ou tidas por crédulas) que defendem alguns assistencialismos do governo Lula como uma forma de tratamento emergencial.

Acontece que, pelo que tenho lido, no caso dos países vastamente dominados pela miséria não é de dinheiro que eles precisam. Não é de perdão de dívida ou ajuda "humanitária" de agasalhos ou comida.

Este tipo de ajuda é até muito perigoso e pode estabelecer e estreitar laços de dependência.

E olha que não gosto nem um pouco dos gorvernos atuais tanto da França quanto da Itália com suas tendências à ultra-direita…. Mas não é porque alguém está errado em algo que está errado em tudo…

A era industrial e de consumo ainda não acabou, mas já passamos por uma "sub-era" da informação que lentamente faz germinar a era do conhecimento.

É disso que os miseráveis precisam: informação e conhecimento.

Eles precisam do nosso trabalho voluntário e envio de especialistas para compartilhar técnicas para produzir comida mais barato, para se organizarem em cooperativas produtivas com a matéria prima que dispõe em suas regiões.

Como não sei como seria usado o dinheiro dos países ricos… Aliás o texto fala que a única saída é com a ajuda dos países ricos e isso não é verdade! A gente nunca tem uma única saída e sempre podemos aprender por nosso próprio esforço ou de outros em situação semelhante, só precisamos nos unir e não é para combater a miséria, mas para alimentar a prosperidde.

Voltando, como não sei de que forma o dinheiro dos países ricos seria usado para combater (e volto a dizer que a gente não combate o mal, a gente alimenta o bem…) a miséria então não vou votar na petição.

A propósito eu não sei até que ponto essas petições são eficazes. Prefiro uma ação mais direta e constante mandando email para os NOSSOS políticos pedindo ações eficazes para investir em ciência, cultura e tecnologia aqui e em bolsões de miséria, afinal…

Conhecimento é uma das poucas coisas que se multiplicam quando o dividimos…

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